Advocacia em Direito Público, com foco em compliance, licitações e contratos administrativos. Doutora em Direito pela UNISC.
Estruturação de programas de integridade, gestão de riscos e due diligence para empresas e órgãos públicos, em conformidade com a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).
Assessoria em contratações públicas sob a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021): editais, contratos administrativos e controle preventivo de irregularidades.
Atuação perante a Administração Pública e os Tribunais de Contas, processos administrativos de responsabilização e defesa de interesses junto ao poder público.
Atuação em direito penal e processual penal, com ênfase em criminalidade empresarial, acordos de leniência e colaboração premiada.
Chaiene Meira de Oliveira é advogada inscrita na OAB/RS, Doutora e Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), as duas titulações com conceito A. Há mais de dez anos estuda controle da Administração Pública, compliance e combate à corrupção, temas que hoje fundamentam sua advocacia.
Tem passagens pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do RS, mais de 30 trabalhos publicados e atua no suporte pedagógico do curso preparatório para a 2ª fase da OAB em Direito Penal no CEISC.
Veja o currículo completo, os artigos publicados ou acesse os perfis abaixo.
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